n°.05 - 11/2015

Pesc a Notícia parabeniza Marcelo Barreto, Gestor do Parque Estadual da Serra do Conduru, pela importância do trabalho apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável:

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CONDURU: HISTÓRICO DA CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS.

Criado em fevereiro de 1997, pelo Governo do Estado da Bahia, como medida compensatória pela construção da BA-001, trecho Ilhéus – Itacaré, o Parque Estadual da Serra do Conduru - PESC, consiste em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

A criação do Parque não foi antecedida pela realização de audiências públicas, tendo em vista a posterior criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Sistema instituído com a finalidade de regular a criação dessa categoria de Unidades de Conservação (UC).

Portanto, no processo de implantação do PESC houve pouca participação social, dada como a principal causa do surgimento dos primeiros conflitos entre os interesses das comunidades rurais que habitavam a região - e faziam uso dos recursos naturais locais - e os interesses preservacionistas inseridos nos objetivos dessa UC.

Foi buscando compreender a existência e atual complexidade dos conflitos socioambientais ligados ao PESC, e as questões ligadas a sua gestão, que o estudo sistematizou o histórico da criação e da implementação.

A estruturação do histórico foi feita a partir de dados secundários e da experiência do pesquisador.

O mapeamento dos conflitos socioambientais existentes foi feito a partir da percepção dos membros do Conselho Gestor, propondo medidas para o fortalecimento da gestão, para com isso, contribuir para solucionar ou minimizar tais conflitos, obtida através de entrevistas.

Todos os 22 membros do Conselho Gestor, que representam: o setor público; os empreendedores; e o terceiro setor; foram entrevistados, dos quais 08 membros desenvolvem suas principais atividades na Vila de Serra Grande.

Os resultados evidenciaram que os 7 principais conflitos existentes no PESC são: a) a regularização fundiária; b) os impactos ambientais sobre a fauna e a flora; e c) a falta de interação das comunidades rurais do entorno com a gestão da UC, sendo que 68% dos entrevistados consideram a ausência de ações do Estado como fator determinante para a existência desses conflitos, impedindo avanços significativos na gestão da UC.

Na visão dos Conselheiros, as principais alternativas para minimizar os conflitos existentes no PESC são: a conclusão da regularização fundiária; o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno; e as políticas públicas implantadas mudariam a realidade das comunidades do entorno.

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Expediente:
Informativo mensal do Parque Estadual da Serra do Conduru - Projeto Amigos do PESC: fortalecimento da Gestão. 50 exemplares, afixados nas Comunidades do entorno do Parque. Repórteres: Ednaldo de Souza; Iuri Ribeiro; Rosalvo dos Santos; Thalles Santana. Serra Grande, Uruçuca/BA. Publicação: Makak. Apoio: INEMA; Mecenas da Vida - Patrocínio: Instituto Arapyaú. Contato: pescanoticia@parquedoconduru.org

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